Termos de Uso - TechMedVida - Saúde Digital

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa plataforma de telemedicina, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

2. Serviços Oferecidos

Nossa plataforma oferece:

• Agendamento de consultas médicas por telemedicina
• Videochamadas seguras com profissionais de saúde
• Prontuário eletrônico
• Prescrições e recomendações médicas

3. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Utilizar a plataforma apenas para fins legítimos
• Respeitar os profissionais de saúde
• Comparecer às consultas agendadas

4. Responsabilidade Médica

Os profissionais de saúde são independentes e responsáveis por seus atos. A plataforma é apenas intermediária, não prestando serviços médicos diretamente.

5. Cancelamentos e Reembolsos

Consultas podem ser canceladas com até 24h de antecedência para reembolso integral. Cancelamentos tardios ou faltas podem resultar em cobrança.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma (textos, imagens, código) é protegido por direitos autorais.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por:

• Decisões médicas tomadas por profissionais
• Falhas de conexão de internet
• Uso inadequado da plataforma pelo usuário

8. Conformidade Legal

Nossa plataforma está em conformidade com:

• LGPD - Lei 13.709/2018
• CFM Resolução 2.314/2022 (Telemedicina)
• CFM Resolução 1.821/2007 (Prontuário Eletrônico)

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Você será notificado sobre mudanças significativas.

10. Contato